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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 14:10
Juiz manda Estado anular ato de infração
comprada, máquinas importadas e sem similares nacionais, para aplicação em subestação e rede de transmissão de energia elétrica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Adicional de periculosidade. Atividade exercida em condições de risco. Contato com equipamentos e instalações elétricas similares ao sistema elétrico de potência. Positivação mediante perícia técnica.
permanente com unidade consumidora de energia elétrica ou equipamentos e instalações similares ao sistema elétrico de potência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Rito ordinário. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais. Recusa de fornecimento de energia elétrica, em razão de débito em nome de terceiro.
Dano moral configurado, tendo em vista que houve indevida interrupção no fornecimento de energia
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 18:48
Cliente paga por adulteração em medidor
Justiça de Minas Gerais (TJMG) a pagar a substituição do relógio medidor de energia.
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.826, de 29 de junho de 2006.
Dispõe sobre o processo de Inventariança da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 07:03
TST assegura benefícios a empregada de estatal paulista
patronal e confirmou a incorporação da sexta parte dos vencimentos a uma empregada do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee).
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 03:00
Decreto nº 4.932 de 23 de Dezembro de 2003.
Dispõe sobre a delegação de competências à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL previstas
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Legislação » Leis Publicado em 19 de Dezembro de 2002 - 03:00
Lei nº 10.604, de 17 de Dezembro de 2002.
Dispõe sobre recursos para subvenção a consumidores de energia elétrica da Subclasse Baixa Renda
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Apoiadores Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 16:52
Quase metade das empresas credoras de grandes grupos empresariais em processo de recuperação judicial são MPEs
requisições, seguidas por médias empresas com 31 e grandes empresas com 13. ● Setor de “serviços” foi o
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:05
Difal do ICMS: empresas paulistas buscam a Justiça para não pagar o imposto
Estado de São Paulo pelo setor varejista, vem gerando grande polêmica em torno do início de sua
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Maio de 2025 - 10:03
Ministro do STJ reforça apoio do Poder Judiciário à arbitragem no País
Ricardo Villas Bôas Cueva ressalta também que o crescimento do setor se deve à autorregulação das
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Fevereiro de 2025 - 10:20
Afinal, Carnaval é feriado?
públicos e folga para o setor privado, dependendo de convenção coletiva ou decisão do empregador
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 09:37
Trabalho intermediado por aplicativos
aplicativos, abordando a complexidade das novas formas de trabalho e seus impactos no setor jurídico e econômico
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Blog Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:42
Inteligência Artificial transforma radicalmente a forma como a advocacia trabalha, revela pesquisa inédita
Relatório desenvolvido pela Aurum também elencou outras tendências do setor para 2024, que incluem
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 14:39
Inteligência Artificial transforma radicalmente a forma como a advocacia trabalha, revela pesquisa inédita
Relatório desenvolvido pela Aurum também elencou outras tendências do setor para 2024, que incluem
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Maio de 2023 - 12:04
Depois do arcabouço fiscal, mercado espera pela reforma tributária
Empresas e negócios do setor de serviços, como o de saúde, se somam à preocupação de prefeitos
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 17:17
Contabilidade para médicos exige conhecimento especializado e uso de tecnologia
profissionais do setor pagam mais tributos do que deveriam por falta de administração contábil correta.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 16:46
ABRAPE orienta empresas de eventos de todo o país sobre isenção de tributos federais determinada pelo PERSE
Retomada do Setor de Eventos, foi publicada no dia 18 de março do Diário Oficial da União.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 13:49
Direito 4.0: como fica o protagonismo do advogado?
A inovação chegou para o setor jurídico, expondo a necessidade de se pensar em meios para
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 16:07
Webinar com executivos da Flix, Midway e Mercado Pago expõe suas apostas para o futuro do mercado de seguros
e desafios do setor pelo ponto de vista dos profissionais que vivenciam essas mudanças diariamente.
